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Termos de Uso da Febrapils

A Febrapils descreve nesta página direitos e obrigações dos usuários que tenham contato com suas plataformas digitais.

Responsabilidade dos Usuários

Os assinantes, usuários e leitores são responsáveis por providenciar todos os equipamentos e recursos necessários para acessar de forma segura as plataformas da Febrapils, como provedor de internet. Seja por incompatibilidade de equipamento de configurações de software e hardware utilizados ou outros motivos semelhantes, a Febrapils não pode ser responsabilizada por qualquer impossibilidade de acesso.

Os usuários se responsabilizam pela exatidão e correção de informações prestadas, nos termos de nossa Política de Privacidade, e isentam a Febrapils de qualquer responsabilidade pelo uso, aplicação ou processamento dos dados em desconformidade com estes termos e a legislação aplicável.

Interações em Plataformas Digitais

Os comentários nas áreas de interação nos perfis oficiais da Febrapils nas redes sociais só podem ser publicados por usuários identificados, maiores de idade e capazes, que se responsabilizam totalmente por seu conteúdo e teor.

A Febrapils entende ter o direito de omitir da exibição pública de comentários que violem a lei, contenham apologia a crimes, ofensas, discriminação de qualquer tipo ou que contenham violência e palavras de baixo calão ou mesmo desrespeitem usuários.

Será facultado à Febrapils, quando bem entender, utilizar ferramentas digitais para identificar de forma automatizada palavras e expressões que violem estes Termos de Uso para impedir publicações.

A Febrapils poderá manter em seu banco de dados informações necessárias à identificação de autores de comentários e poderá excluir ou limitar o acesso de usuários cujo comentário viole nosso Termo de Uso.

A Febrapils também se reserva ao direito de reproduzir comentários de usuários em suas plataformas, a seu critério, sem que isso signifique estabelecer qualquer direito ou vínculo do usuário com a Febrapils.

Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, em todos os seus formados (sejam vídeos, textos, fotografias, imagens, infográficos, sons, trilhas e logotipo), presentes nas plataformas da Febrapils, são protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual ou industrial.

Ao acessar as plataformas da Febrapils, o usuário declara respeitar todos os direitos de propriedade decorrentes da proteção de marcas. Declara respeitar também todos os direitos referentes a terceiros que eventualmente foram publicados em plataformas da Febrapils.

É proibida a reprodução, divulgação e distribuição, total ou parcial, de todos os conteúdos publicados nas plataformas da Febrapils, exceto sob prévia e expressa autorização. Por consequência, fica entendido que o usuário da Febrapils é responsável civil e/ou criminalmente pelo uso ou publicação indevida e não autorizada de seus conteúdos.

Envio de Conteúdos

Todos os conteúdos enviados à Febrapils podem ser publicados sob critério exclusivo da Febrapils, em qualquer uma de suas plataformas, quando entender ser adequado jornalisticamente.

O usuário se compromete e declara enviar apenas conteúdos lícitos, que não violam qualquer direito autoral e de personalidade, transferindo plenamente seus direitos à Febrapils.

O usuário é o único responsável por qualquer prejuízo ocorrido caso o conteúdo não esteja de acordo com estas premissas e se compromete a auxiliar na defesa de quaisquer acusações ou medidas, judiciais ou não, tomadas por terceiros.

Mesmo que não publicados, o envio de conteúdos transfere todos os direitos autorais à Febrapils de forma exclusiva, gratuita e universal, sem a criação de qualquer vínculo com o usuário.

Links Externos e Publicidade

A Febrapils não se responsabiliza pelo acesso a links externos nem pelos conteúdos neles contidos. E poderá exibir anúncios e promoções de terceiros em suas plataformas.

Cadastro em Newsletter

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Os assinantes, usuários ou leitores devem notificar imediatamente a Febrapils sobre qualquer uso não autorizado de seu cadastro, login ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Para evitar o uso desautorizado por terceiros, os usuários também se comprometem a não deixar seu cadastro pessoal nas plataformas da Febrapils aberto em qualquer dispositivo.

Os usuários autorizam a Febrapils a entrar em contato por meio de todos os canais de comunicação disponíveis, sejam e-mail, telefone celular, WhatsApp ou outros meios.

A Febrapils pode, a qualquer momento e a seu critério, modificar ou atualizar este Termo de Uso.

Brasil, 23 de março de 2022.