Termos de Uso da Febrapils
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Responsabilidade dos Usuários
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Os usuários se responsabilizam pela exatidão e correção de informações prestadas, nos termos de nossa Política de Privacidade, e isentam a Febrapils de qualquer responsabilidade pelo uso, aplicação ou processamento dos dados em desconformidade com estes termos e a legislação aplicável.
Interações em Plataformas Digitais
Os comentários nas áreas de interação nos perfis oficiais da Febrapils nas redes sociais só podem ser publicados por usuários identificados, maiores de idade e capazes, que se responsabilizam totalmente por seu conteúdo e teor.
A Febrapils entende ter o direito de omitir da exibição pública de comentários que violem a lei, contenham apologia a crimes, ofensas, discriminação de qualquer tipo ou que contenham violência e palavras de baixo calão ou mesmo desrespeitem usuários.
Será facultado à Febrapils, quando bem entender, utilizar ferramentas digitais para identificar de forma automatizada palavras e expressões que violem estes Termos de Uso para impedir publicações.
A Febrapils poderá manter em seu banco de dados informações necessárias à identificação de autores de comentários e poderá excluir ou limitar o acesso de usuários cujo comentário viole nosso Termo de Uso.
A Febrapils também se reserva ao direito de reproduzir comentários de usuários em suas plataformas, a seu critério, sem que isso signifique estabelecer qualquer direito ou vínculo do usuário com a Febrapils.
Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, em todos os seus formados (sejam vídeos, textos, fotografias, imagens, infográficos, sons, trilhas e logotipo), presentes nas plataformas da Febrapils, são protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual ou industrial.
Ao acessar as plataformas da Febrapils, o usuário declara respeitar todos os direitos de propriedade decorrentes da proteção de marcas. Declara respeitar também todos os direitos referentes a terceiros que eventualmente foram publicados em plataformas da Febrapils.
É proibida a reprodução, divulgação e distribuição, total ou parcial, de todos os conteúdos publicados nas plataformas da Febrapils, exceto sob prévia e expressa autorização. Por consequência, fica entendido que o usuário da Febrapils é responsável civil e/ou criminalmente pelo uso ou publicação indevida e não autorizada de seus conteúdos.
Envio de Conteúdos
Todos os conteúdos enviados à Febrapils podem ser publicados sob critério exclusivo da Febrapils, em qualquer uma de suas plataformas, quando entender ser adequado jornalisticamente.
O usuário se compromete e declara enviar apenas conteúdos lícitos, que não violam qualquer direito autoral e de personalidade, transferindo plenamente seus direitos à Febrapils.
O usuário é o único responsável por qualquer prejuízo ocorrido caso o conteúdo não esteja de acordo com estas premissas e se compromete a auxiliar na defesa de quaisquer acusações ou medidas, judiciais ou não, tomadas por terceiros.
Mesmo que não publicados, o envio de conteúdos transfere todos os direitos autorais à Febrapils de forma exclusiva, gratuita e universal, sem a criação de qualquer vínculo com o usuário.
Links Externos e Publicidade
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A Febrapils pode, a qualquer momento e a seu critério, modificar ou atualizar este Termo de Uso.
Brasil, 23 de março de 2022.
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